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Termos de Uso

Condições aplicáveis à navegação e ao uso deste site institucional.

Última atualização: 12 de agosto de 2026

1.Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

2.Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e informativo, apresentando a ICONFIG SOLUÇÕES DIGITAIS, suas áreas de atuação e suas soluções em tecnologia. As informações aqui publicadas não constituem, por si, proposta comercial vinculante.

3.Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de:

  • Praticar atos que comprometam a segurança ou a disponibilidade do site
  • Tentar acessar áreas ou dados sem autorização
  • Utilizar o site para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros

4.Propriedade intelectual

Textos, logotipos, elementos visuais, design, marcas e conteúdos disponibilizados neste site, quando protegidos pela legislação aplicável, não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e expressa.

5.Conteúdo e informações

A empresa pode atualizar, alterar ou remover informações e conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio, buscando manter as informações adequadas e atualizadas. Projetos identificados como demonstrativos possuem finalidade ilustrativa.

7.Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações corretas. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações institucionais aqui publicadas.

8.Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

9.Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

10.Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, quando cabível, sendo eleito o foro da comarca de Lauro de Freitas – BA para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em sentido diverso.

11.Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais institucionais disponíveis na página de Contato ou pelo e-mail vinioferreira@gmail.com.